PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Decretada prisão por violência doméstica

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.